Preservando o Patrimônio Cultural: o Caso do Espaço Itaú de Cinema

O iminente fechamento do Espaço Itaú de Cinema tem despertado o interesse sobre o que faz um bem adquirir valor cultural e ser objeto de proteção pelo poder público. O tombamento é o principal instrumento de proteção do patrimônio cultural material, porém, a omissão do Estado e da comunidade tem permitido que situações como essa ocorram, sem o reconhecimento tempestivo e a proteção efetiva de bens culturais. A mobilização é frequentemente tardia e o sentimento de pertencimento aflora apenas em situação de imediata destruição. Infelizmente, a omissão pode resultar na perda de um encanto cultural da Rua Augusta.

O Espaço Itaú de Cinema localizado na Rua Augusta, em São Paulo, divulgou que irá encerrar suas operações no dia 16 de fevereiro. A última sessão será realizada nessa data, uma vez que o imóvel foi vendido para uma empresa incorporadora que planeja demolir o prédio atual para construir um edifício comercial.

A notícia do encerramento do Espaço Itaú de Cinema, que foi inaugurado em 1993, tem sido recebida com resistência por parte de apreciadores do cinema e frequentadores do local. Estes reivindicam o reconhecimento do seu valor histórico e cultural, e questionam a falta de ação por parte da autoridade municipal responsável pelo tombamento do imóvel.

O fato do possível fechamento do Espaço Itaú de Cinema e a suposta existência de seu valor histórico e cultural têm suscitado a pergunta: o que confere a um bem o valor cultural e o torna merecedor de proteção pelo poder público? Por que o Estado não toma medidas preventivas para preservar o patrimônio cultural?

O tombamento é o principal meio de proteção do patrimônio cultural material, que pode ser percebido pelos sentidos. Sua estrutura física é a base da memória coletiva e dos valores culturais inerentes a ele. Portanto, manter a estrutura física do Espaço Itaú de Cinema é uma forma de proteger, além das paredes e do teto, os valores e as experiências simbólicas que os grupos sociais atribuem a esse bem.

Quando a comunidade reivindica a preservação de uma edificação, atribuindo-lhe valores culturais, isso não pode ser ignorado pelo poder público. É necessário que o Estado colabore com a comunidade para avaliar o valor cultural deste bem. A Constituição determina que a proteção dos bens culturais é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a comunidade, e não pode ser delegada apenas a intelectuais e profissionais especializados.

A falta de ação preventiva para proteger o patrimônio cultural é um problema comum. Ocorre que, muitas vezes, a comunidade e o Poder Público só se conscientizam da importância de um bem cultural quando ele está prestes a ser destruído. No caso do Espaço Itaú de Cinema, parece ter sido assim também. Apenas quando o encerramento foi anunciado, a comunidade começou a reivindicar a proteção do espaço cultural, apesar de seus valores históricos e culturais já terem sido evidentes.

De forma infeliz, isso leva a situações em que ações “heróicas” de salvamento são necessárias, como a protocolação de um pedido de tombamento de urgência ou uma medida judicial cautelar. No entanto, essas ações são reativas e não preventivas. O ideal seria que o Estado e a comunidade atuassem juntos para avaliar e proteger o patrimônio cultural antes que seja tarde demais.

Infelizmente, essas omissões na proteção do patrimônio cultural são frequentes e, muitas vezes, o heroísmo de ocasião não é suficiente para evitar a sua destruição. A Rua Augusta corre o risco de perder um de seus encantos culturais, o Espaço Itaú de Cinema, por causa da omissão do Poder Público e da comunidade. É importante que sejam tomadas medidas preventivas para preservar o patrimônio cultural para as gerações futuras.

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